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Recurso lembra omissão da mãe diante de agressões que levaram à morte Henry Borel filho de 4 anos

Proposição do deputado Waldeck Carneiro foi sancionada pelo governador Cláudio Castro

Próxima etapa da imunização será destinada a pessoas acima de 45 anos, com comorbidades ou que sejam profissionais de oito áreas prioritárias

Acusado que estiver sendo monitorado eletronicamente terá preferência na participação dos serviços de educação ou reabilitação

Controlador de Organizações Sociais que administravam hospitais e unidades de Saúde no Rio desde o tempo de Cabral, empresário é acusado de obter vantagens em contratos, pagando propina a autoridades estaduais

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Questionário do Conselho Nacional de Justiça, no caso do Rio, inclui levantamento se vítima em potencial mora em bairro de criminalidade mais alta ou acesso mais difícil ao Judiciário, para se necessário adaptar medidas protetivas e garantir abrigo